Uma inscrita no meu canal do YouTube solicitou à Prefeitura de Santo André informações sobre a relação de cargos vagos para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. A resposta apontou que, para o cargo de Professor, a vacância encontra-se dentro da normalidade. No entanto, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a vacância apresentou um índice elevado.
O que é Vacância em Concursos Públicos?
O termo vacância está definido no artigo 33 da Lei 8.112/90, que regula a contratação de servidores públicos. De maneira simples, vacância refere-se à desocupação de um cargo público.
Situações em que a Vacância pode Ocorrer
A vacância de um cargo público pode acontecer em diversas situações, incluindo:
- Exoneração:
- Ocorre quando o servidor é dispensado do cargo ou quando o cargo é extinto.
- Demissão:
- Aplicada em casos de falhas graves cometidas pelo servidor no exercício de suas funções.
- Promoção:
- Assim como em empresas privadas, a promoção de um servidor deixa seu cargo anterior em aberto.
- Readaptação:
- Quando um servidor sofre uma doença ou acidente que limita suas habilidades físicas ou motoras, ele pode ser readaptado a um novo cargo compatível com suas condições. O cargo anterior, então, é considerado vago.
- Aposentadoria:
- Uma das formas mais comuns de vacância, pode ocorrer de três formas:
- Por invalidez: Decorrente de uma doença que incapacite o servidor.
- Compulsória: Quando o servidor atinge a idade limite de 75 anos.
- Voluntária: Quando o servidor atinge o tempo de serviço ou a idade mínima para se aposentar.
- Falecimento:
- O cargo é considerado vago em caso de falecimento do servidor.
Vacância dos Cargos na Prefeitura de Santo André
A análise dos dados fornecidos pela Prefeitura revelou os seguintes números de cargos vagos para os postos mencionados:
- Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental:
- Apresenta vacância dentro da normalidade.
- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:
- Apresenta um índice elevado de vacância, indicando uma possível necessidade de novas contratações para atender à demanda.
Abaixo segue o quadro detalhado com as informações fornecidas pela Prefeitura:
A porcentagem de cargos vagos para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Santo André é de 6%, um índice considerado normal, especialmente no início do ano letivo. Em comparação, a cidade de São Paulo possui uma lei que determina que, ao atingir 5% de vacância, é obrigatório convocar aprovados em concursos públicos. Caso não haja aprovados disponíveis, um novo concurso deve ser aberto. Se uma norma similar estivesse em vigor em Santo André, seria o momento de convocar novos professores.
Por outro lado, o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil apresenta uma taxa de vacância alarmante de 30%. Na esfera pública, esse índice é extremamente elevado e exige atenção imediata. É essencial que a Prefeitura de Santo André convoque Auxiliares de Desenvolvimento Infantil o quanto antes, a fim de evitar impactos negativos no atendimento e na qualidade dos serviços prestados.