A Prefeitura de São Paulo publicou uma portaria que autoriza a Secretaria Municipal de Educação a utilizar os resultados da Prova Nacional Docente (PND) tanto para concursos públicos quanto para a contratação de professores temporários.

Isso significa que, mesmo para quem pretende atuar como professor contratado temporariamente na rede municipal, será necessário participar da PND.

Tradicionalmente, a Prefeitura realiza processos seletivos para contratos temporários entre os meses de outubro e novembro. Com a nova diretriz, a prova se torna um instrumento fundamental para quem deseja trabalhar nas escolas públicas da cidade de São Paulo.

Confira abaixo a referida portaria:

PORTARIA SME Nº 6.437 DE 23 DE JUNHO DE 2025

SEI 6016.2025/0078483-6 

Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos concursos públicos para ingresso no magistério municipal e os processos seletivos para a contratação por tempo determinado de professores, nas áreas da Educação Infantil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

………………………………………………………………………………………………………………………………

RESOLVE:

Art. 1º Os concursos públicos para ingresso no magistério municipal e os processos seletivos para a contratação por tempo determinado de professores, sem prejuízos de outras provas aplicáveis, poderão, nos termos dos editais a serem lançados, incluir a exigência de prévia participação e o uso da nota da “Prova Nacional Docente – PND” (Portarias MEC nº 96/2025 e nº 399/2025).

Parágrafo único: A adesão disposta no caput será considerada, para fins do art. 4º, inciso II da Lei Federal nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, aqui incidente na forma de seu art. 13, caput, como realizada de modo delegado, em favor do município, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Art. 2º A forma de utilização dos resultados da PND enquanto etapa de concurso público ou processo seletivo constará dos respectivos editais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Se você deseja atuar na rede pública de ensino, este é o momento de começar a se preparar!

APOSTILA PND PEDAGOGIA

 Material de Estudo Disponível
Já está disponível uma apostila em PDF com 629 páginas, elaborada especialmente para os cargos que exigem formação em Pedagogia.
O conteúdo foi organizado com fonte ideal para leitura em celulares, tablets e computadores, e cobre todos os temas exigidos no ENADE, que servirá de base para a PND 2025.

 Investimento: apenas R$ 30,00
 Para adquirir a apostila, clique no link abaixo:

COMPRAR APOSTILA PND