Nesta quarta-feira (21), o Governo Federal anunciará o aumento do piso salarial dos professores por meio de uma Medida Provisória (MP) que altera o índice de reajuste. A assinatura da MP pelo Congresso Nacional está prevista para as 15h.

Após reuniões do ministro da Educação, Camilo Santana, com representantes de conselhos e entidades da categoria docente, além de encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste da base salarial passou de 0,37% para 5,4%.

Atualmente, o cálculo do reajuste do piso salarial do magistério é feito com base na variação do valor anual mínimo por aluno do Fundeb. Esse critério resultaria em um aumento de apenas 0,37%, o equivalente a cerca de R$ 18 mensais para os professores em 2026.

O percentual inicialmente previsto gerou forte insatisfação no setor, que argumentou que o reajuste ficaria abaixo da inflação projetada para 2025 (4,26%), representando perda real do poder de compra.

Diante da repercussão negativa, o governo federal se mobilizou para revisar o cálculo do piso. A nova metodologia adotada segue a proposta do Fórum de Acompanhamento do Piso, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), e utiliza dados preliminares disponíveis até 2025.

A expectativa inicial era de que o reajuste alcançasse cerca de 6,25%. No entanto, após a consolidação e verificação dos dados oficiais, o índice foi fixado em 5,4%. Segundo o ex-diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o cálculo seguirá a metodologia apresentada no Fórum.

Com o novo índice, o salário base dos professores da educação básica, com jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

Apesar de o percentual ter ficado abaixo do inicialmente esperado, a mudança foi recebida com alívio por representantes da categoria. “É como nós já havíamos defendido: o reajuste precisava ficar acima da inflação. Esse ganho real, mesmo que modesto, é fundamental para avançarmos na meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização salarial do magistério”, afirmou Heleno Araújo.

O novo cálculo considera a soma da recomposição anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média do crescimento real das receitas dos últimos cinco anos do Fundeb (VAAF).