Muitos seguidores do canal e pessoas que de certa forma acompanham esse blog devem ter acompanhado a dramática homologação do Concurso Público de Auxiliar Técnico de Educação 2019. É com orgulho que relembro que eu estive a frente de várias situações referentes ao assunto, e também participei da comissão de homologação desse certame. Continuo de olho nesse concurso público, embora ultimamente eu tenha falado menos dele, e acabei dando mais espaço a outros concursos e outros assuntos, entretanto não posso deixar de atualiza-los referente ao de ATE 2019.

Na postagem ATE 2019, possibilidade de nomeação esse ano eu observo que existem comentários rondando pelo governo municipal da nomeação de 1.300 Auxiliares Técnicos de Educação, não podemos afirmar esse número, porém a ideia da nomeação parece ser bem verdadeira. Recentemente em reunião com o SINESP, Bruno Caetano, indagado sobre as chamadas de concursos para Professor de Educação Infantil, Auxiliar Técnico de Educação, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar, explica que primeiramente a Secretaria de Educação se dedicou a homologar o concurso de ATE e CP antes do prazo limite do período eleitoral, conforme explicado algumas vezes aqui no blog, trata-se da Lei nº 9.504 de 1997 que em resumo impede nomeações de concursos públicos homologados perto das eleições, mas precisamente 3 meses antes do primeiro turno até  o primeiro dia útil da posse do novo governo. Então a SME conseguiu essa homologação e agora iniciou o processo de autorização de chamadas para ATE e CP. Uma observação; o SINESP é o mesmo sindicado que informou que os concursos de ATE e CP seriam homologam sem o processo de aferição, o que se concretizou de fato, então podemos até dar um crédito para a fonte que acertou da última vez.

Esse processo de chamadas leva mais ou menos uns 2 meses entra a chamada e a posse no cargo, conforme informações de pessoas que trabalham na prefeitura, pois até chegar a posse há diversas fases. Vamos acompanhar todos as fases até o(a) aprovado(a) estar de fato empossado(a):

1) SME deve solicitar, em um SEI apartado do processo de abertura do concurso, nomeação de “X” candidatos (que pode ser os tais 1.300) à Secretaria de Gestão com justificativa, parecer de assessoria jurídica, impacto orçamentário e financeiro e adequação orçamentária;

2) SG/COGEP confere se a solicitação está adequada com a política municipal de RH e opina sobre o mérito do pedido;

3) SG/COJUR analisa e dá parecer conclusivo sobre o pedido;

4) SF/SUPOM analisa os aspectos orçamentários do pedido;

5) SF/SUTEM analisa os aspectos financeiros do pedido;

6) JOF avalia e dá parecer conclusivo e encaminha para o prefeito;

7) Prefeito autoriza a nomeação de “X” aprovados e devolve para a SME;

8) SME publica a nomeação dos aprovados;

9) Aprovados tem 15 dias corridos para comparecer (pode ser prorrogado por igual período, porém o pedido precisa ser protocolado dentro do prazo inicial;

10) Aprovados comparecem à SME para agendamento do exame médico em SG/COGES;

11) Após expedição do laudo de aptidão médica o(a) aprovado(a) toma posse;

12) O(a) servidor(a) tem prazo de 15 dias para início do exercício (pode ser prorrogado por igual período, mas o pedido precisa ser protocolado dentro do prazo inicial)

A essas alturas deve estar na fase 2, entretanto não devemos ficar ansiosos e nem muito preocupados, antes de outubro essa nomeação não acontece, muitas pessoas que tem conhecimento de prefeitura já me falaram que todo esse processo demora mesmo 2 meses, eu diria que o mês em que você vai começar a trabalhar, como efetivo na prefeitura, é novembro, não consigo ver data inferior a esta, todo o processo de admissão de concursados na Prefeitura ou Estado é moroso e se você fica ansioso parece que demora uma eternidade. Um conselho que lhe dou no momento é guardar dinheiro, sim, mas claro se for possível fazer isso no momento, e porque lhe oriento a fazer uma economia, porquanto na prefeitura só há um pagamento por mês e é feito no dia 30, muito provavelmente você ficará de 1 mês e meio a 2 meses sem pagamento, portanto é necessário ter uma reserva.