Ontem foi comemorado o fato do decreto que proíbe funcionários que estão em estágio probatório participarem de remoção ter sido, supostamente, revogado, entretanto no diário oficial saiu a verdade, o que realmente o governo fez, veja: DECRETO Nº 59.815, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020* Suspende os efeitos do inciso III do parágrafo único do […]
Leia mais →Recentemente o site Brasil de Fato fez uma matéria revelando um verdadeiro escândalo envolvendo o Bruno Covas, basicamente se trata de um inquérito para investigar a terceirização de serviços públicos que não podem ser terceirizados, se trata de cargos vagos que devem ser preenchidos com funcionários públicos concursados, e o Bruno Covas ao invés de […]
Leia mais →RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 09/2009, de 09 de dezembro de 2009 Homologa, com fundamento no artigo 7º da lei no. 4574, de 19/07/94, e Lei Municipal nº 6754, de 22/11/2002, a Deliberação CME nº 02/2009, aprovada em Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, realizada em 08/12/2009. DELIBERAÇÃO CME Nº 02/2009 * Fixa normas para os […]
Leia mais →DECRETO Nº 22.120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Estará em cumprimento de Estágio Probatório todo servidor nomeado para cargo efetivo, pelo período de 3 (três) anos de efetivo exercício. Art. 2º O Estágio Probatório é composto de 3 (três) fases, cada uma de 12 […]
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