Dos Pronunciamentos do Juiz Durante o curso do processo, o Magistrado fará pronunciamentos, com o objetivo de sentenciar a demanda carreada ao Poder Judiciário. Nesse conduto de raciocínio, o Juiz poderá se pronunciar por meio de:• Sentenças: pronunciamentos do julgador os quais visam terminar a fase de conhecimento ou extinguir a execução. Quando vai sentenciar, […]

Em evento de inauguração dos novos estúdios do Centro de Mídias SP (CMSP), o Secretário da Educação Rossieli Soares e o Vice-Governador de São Paulo Rodrigo Garcia anunciaram uma série de mudanças que beneficiarão o quadro de funcionários da rede estadual de ensino de São Paulo. “…A ideia também é fazer essa revisão de carreira […]

Algumas semanas atrás, muitas pessoas aprovados no concurso de Agente de Organização Escolar-2018 receberam de grupos das redes sociais, um vídeo divulgado pelo Deputado Estadual Edson Giriboni, o qual dizia “…Boa noticia aos concursados para os cargos de agente de organização escolar, supervisores de ensino e oficiais administrativo da Secretaria de Educação do Estado de […]

Dos Atos Processuais Os atos processuais podem ser classificados em:• Solenes ou formais: são atos sobre os quais recai alguma formalidade estabelecida porlei, como, por exemplo, a obrigatoriedade da utilização da língua portuguesa nos termosdo processo ou a necessidade de o Ministério Público ser intimado em atos que devaintervir, como, a título exemplificativo, em situações […]