Recentemente o deputado tenente Coimbra fez um requerimento de informação ao Rossieli Soares sobre a situação trabalhista dos AOEs, neste requerimento ele solicita várias informações do porquê o cargo é tão mal remunerado, e vai bem afundo na questão trabalhista do cargo de Agente de Organização Escolar, dentre as solicitações de explicação ao Secretário a terceira me chamou a atenção e segue conforme o texto original:

“3. Os servidores do Quadro de apoio escolar que estão trabalhando pessoalmente nas unidades e atendendo o público nesse período de pandemia não estão recebendo insalubridade. Há alguma movimentação por parte do Governo do Estado e Secretaria da Educação para pagar um adicional de insalubridade para esses servidores?”

Realmente o Agente de Organização Escolar tem que estar recebendo essa insalubridade e no seu valor máximo, pois como somos essenciais e a escola está aberta desde o início da pandemia, o AOE deve receber a insalubridade de 40%, ou seja, é necessário que o governo pague 40% do salário base do Agente de Organização Escolar que trabalhou presencialmente na pandemia, correndo real risco de contaminação por Covid-19, devido a alto risco de letalidade e por ser risco biológico, a porcentagem tem que ser de 40.

Não é tão complicado calcular quanto o governo nos deve, basta pegar o salário base e aumentar em 40%, vamos a um exemplo:

Salário base do AOE R$ 1.200,00, vamos aumentar em 40%:

1.200×40 = 48000

4800/100 = 480

1.200 + 480 = 1680

Ou seja o governo deveria pagar no mês trabalho R$ 1.680,00, como ele não pagou e pretendemos cobrar a insalubridade, então são 480 por mês desde quando começou a pandemia, ou seja, de abril para cá:

Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, são 9 meses, vamos calcular os 480 reais em cima desses nove meses

9×480 = R 4.320,00.

Ou seja, caso a luta continue e conseguirmos a justa insalubridade, afinal trabalhamos durante a pandemia inteira, e praticamente todos os AOEs foram contaminados, uns assintomáticos, outros sintomáticos e em alguns casos houver até óbito, é mais que justo cobrarmos esse direito, o governo tem que nos pagar R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais).

Não acredito que a pandemia vá durar o mês inteiro de janeiro, pois há um esforço e interesse na vacinação no mês de janeiro, portanto ficamos com a insalubridade dos meses citados, caso a pandemia se estenda, basta ir somando 480 para cada mês.