ESTA CRECHE RESPEITA A CRIANÇA- Critérios para a unidade creche Nossas crianças têm direito à brincadeira Nossas crianças têm direito à atenção individual Nossas crianças têm direito a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante Nossas crianças têm direito ao contato com a natureza Nossas crianças têm direito a higiene e à saúde Nossas crianças têm […]

Qualidade na Educação Infantil – Fundamentos Qualidade na Educação Infantil — Fundamentos  O debate sobre a qualidade da educação da criança até 6 anos no Brasil tem uma história. Para situar o atual momento, é necessário rever concepções e recuperar os principais fios dessa história para que a discussão atual possa dialogar com os avanços […]

BAIXAR O PDF Estabelece o Estatuto do Magistério e o Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei Complementar institui o Plano de Carreira e Remuneração, estrutura e organiza o Quadro do Magistério Público Municipal de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Mauá, bem […]

Lei Orgânica do Município de Mauá – artigos 191 a 213 Capítulo II – DA EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTES Seção I – Educação Art. 191. A Educação, direito de todos, é dever do Estado e da Sociedade, e deve ser baseada nos princípios da democracia, da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito […]