Quiz Estatuto dos Servidores de Diadema: Questões Comentadas

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Quiz — Estatuto do Servidor Público de Diadema

5 questões comentadas sobre auxílio-doença, auxílio-funeral, auxílio-natalidade e justificação de faltas.

💡 Dica: fique atento a palavras como somente, obrigatoriamente, todas e exclusivamente. Elas podem alterar completamente o sentido da alternativa.

Questão 1

Nos termos do Estatuto do Servidor Público de Diadema, o auxílio-doença será concedido:

A) mediante requerimento do interessado, devidamente instruído com relatório médico.B) de ofício pela chefia imediata, independentemente de relatório médico.C) mediante requerimento apresentado pelo cônjuge do funcionário.D) automaticamente após o primeiro mês consecutivo de licença.

Questão 2

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Diadema, em caso de acumulação lícita de cargos, o auxílio-funeral será pago:

A) em razão de todos os cargos ocupados pelo funcionário falecido.B) somente em razão do cargo de maior vencimento ocupado pelo funcionário falecido.C) somente em razão do cargo de menor vencimento ocupado pelo funcionário falecido.D) com base na soma dos vencimentos dos cargos acumulados.

Questão 3

Segundo o Estatuto do Servidor Público de Diadema, quando o pai e a mãe forem funcionários, o auxílio-natalidade será concedido:

A) a ambos, em valores integrais.B) exclusivamente à mãe.C) apenas a um deles.D) exclusivamente ao funcionário ativo.

Questão 4

Conforme o Estatuto do Servidor Público de Diadema, a quem compete decidir sobre a justificação da falta e em qual prazo?

A) à autoridade superior, no prazo de 15 dias.B) ao setor de administração de pessoal, no prazo de 12 meses.C) à chefia mediata, no primeiro dia de comparecimento do funcionário.D) à chefia imediata, no prazo de dois dias, cabendo recurso à autoridade superior.

Questão 5

À luz do Estatuto do Servidor Público de Diadema, assinale a alternativa correta sobre o auxílio-natalidade:

A) seu valor corresponde ao menor padrão da tabela de vencimentos e ele deve ser requerido no prazo máximo de 15 dias após o nascimento.B) seu valor corresponde ao mês de vencimento do funcionário e ele deve ser requerido em até 12 meses após o nascimento.C) ele é concedido somente ao funcionário ativo e deve ser requerido antes do nascimento.D) seu valor corresponde ao cargo de maior vencimento e sua concessão dispensa requerimento.

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Questão 1 — Auxílio-doença

Gabarito: A

Alternativa A — correta. O auxílio-doença depende de iniciativa do próprio interessado, mediante requerimento devidamente instruído com relatório médico.

B — errada: o benefício não é concedido de ofício pela chefia imediata e o relatório médico não pode ser dispensado.
C — errada: o requerimento deve ser apresentado pelo interessado, e não pelo cônjuge.
D — errada: o simples decurso de um mês consecutivo de licença não gera concessão automática.

Resumo: requerimento do interessado + relatório médico.

Questão 2 — Auxílio-funeral

Gabarito: B

Alternativa B — correta. Em caso de acumulação lícita de cargos, o auxílio-funeral é pago somente em razão do cargo de maior vencimento.

A — errada: não há pagamento em razão de todos os cargos ocupados.
C — errada: o critério não é o cargo de menor vencimento.
D — errada: não se somam os vencimentos dos cargos acumulados.

Resumo: pagamento único, considerando somente o cargo de maior vencimento.

Questão 3 — Auxílio-natalidade

Gabarito: C

Alternativa C — correta. Quando pai e mãe forem funcionários, o auxílio-natalidade será concedido apenas a um deles.

A — errada: não há pagamento integral para ambos.
B — errada: não há preferência obrigatória pela mãe.
D — errada: a regra não determina concessão exclusiva ao funcionário ativo.

Resumo: se ambos forem funcionários, há um único auxílio-natalidade.

Questão 4 — Justificação de falta

Gabarito: D

Alternativa D — correta. A chefia imediata decide sobre a justificação da falta no prazo de dois dias, cabendo recurso à autoridade superior.

A — errada: a decisão inicial não compete à autoridade superior e o prazo não é de 15 dias.
B — errada: não cabe ao setor de administração de pessoal, nem existe prazo de 12 meses.
C — errada: a competência inicial é da chefia imediata.

Resumo: chefia imediata decide em dois dias; autoridade superior analisa eventual recurso.

Questão 5 — Valor e prazo do auxílio-natalidade

Gabarito: A

Alternativa A — correta. O valor do auxílio-natalidade corresponde ao menor padrão da tabela de vencimentos e o benefício deve ser requerido no prazo máximo de 15 dias após o nascimento.

B — errada: o valor não corresponde ao mês de vencimento do funcionário e o prazo não é de 12 meses.
C — errada: o requerimento não deve ser apresentado antes do nascimento.
D — errada: o valor não é definido pelo cargo de maior vencimento e a concessão não dispensa requerimento.

Resumo: menor padrão da tabela de vencimentos + requerimento em até 15 dias após o nascimento.