SEDUC-SP • Diário Oficial do Estado
Resolução SEDUC Nº 80, de 28 de Julho de 2026
Calendário Escolar e Diretrizes para o Ano Letivo de 2027
📌 Diretrizes Gerais
Organização do calendário garantindo o mínimo de 200 dias letivos e cumprimento da carga horária prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
1. Períodos Principais do Ano Letivo de 2027
| Evento / Etapa | Data / Período |
|---|---|
| Início do Ano Letivo | 11/02/2027 |
| Encerramento do 1º Semestre | 06/07/2027 |
| Início do 2º Semestre | 26/07/2027 |
| Encerramento do Ano Letivo | 22/12/2027 |
2. Disposição dos Bimestres
| Bimestre | Período de Realização |
|---|---|
| 1º Bimestre | 11/02/2027 a 23/04/2027 |
| 2º Bimestre | 26/04/2027 a 06/07/2027 |
| 3º Bimestre | 26/07/2027 a 05/10/2027 |
| 4º Bimestre | 06/10/2027 a 22/12/2027 |
3. Férias Docentes e Recesso Escolar
| Modalidade | Período |
|---|---|
| Férias Docentes (Antes do Ano Letivo) | 04/01/2027 a 18/01/2027 |
| Recesso Escolar (Antes do Ano Letivo) | 19/01/2027 a 03/02/2027 |
| Férias Docentes (Durante o Ano Letivo) | 07/07/2027 a 21/07/2027 |
| Recesso Escolar (Após o Ano Letivo) | 23/12/2027 a 31/12/2027 |
4. Atividades Pedagógicas e Planejamento
- Planejamento Escolar: 04 e 05 de fevereiro de 2027 (período não letivo).
- Replanejamento Escolar: 22 e 23 de julho de 2027 (período não letivo).
- Conselhos de Classe/Série/Ano: Realizados até o término de cada bimestre.
- Semana de Estudos Intensivos: Desenvolvida ao final de cada bimestre.
- Reuniões de Gestão e Comunidade: Encontros com pais/responsáveis, APM, Conselho de Escola e Grêmio Estudantil.
5. Prazos para Elaboração e Homologação
- Elaboração: Pelo Conselho de Escola, observando a proposta pedagógica.
- Aprovação no Sistema SED: Pela Direção Escolar até 31/12/2026.
- Homologação: Pelo Supervisor ou Dirigente Regional de Ensino até 22/01/2027.