ATE 2019, processo SEI reage e segunda chamada está próxima
Quem espera por uma nova chamada de Auxiliares Técnicos de Educação pode se animar, nesta segunda-feira 26 de julho, o processo SEI que diz respeito a segunda chamada voltou a andar, e voltou com muita força, foram 17 movimentações num só dia, é um grande record, e há claro interesse por mais nomeações de ATE.
O processo, no momento, está parado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP, é um setor muito importante no andamento da chamada, porém, tendo em vista experiências anteriores, é quando o processo SEI passa pela SUTEM que realmente as coisas andam, passando por lá em poucos dias sai a autorização do Prefeito no Diário Oficial, e da autorização para a convocação são mais ou menos 7 dias.
A expectativa é para a autorização de 455 nomeações de Auxiliares Técnicos de Educação, e também do PEI. No caso dos Auxiliares Técnicos de Educação, além das 455 vagas vai aumentar com as nomeações sem efeito e as exonerações do concurso, de pessoas que não entraram em exercício do cargo, ou seja, elas escolheram a vaga, passaram no exame médico, tomaram posse, mas mesmo assim não quiseram assumir de fato a função de ATE. Isso pode resultar numa convocação maior que 455, sendo mais ou menos 480 o número de convocados nesta segunda chamada.
O processo SEI está na COGEP, mas especificamente na COJUR, está quase na metade do caminho, vamos relembrar o passo a passo até a nomeação:
1) SME deve solicitar, em um SEI apartado do processo de abertura do concurso, nomeação de “X” candidatos (que pode ser os tais 1.300) à Secretaria de Gestão com justificativa, parecer de assessoria jurídica, impacto orçamentário e financeiro e adequação orçamentária;
2) SG/COGEP confere se a solicitação está adequada com a política municipal de RH e opina sobre o mérito do pedido;
3) SG/COJUR analisa e dá parecer conclusivo sobre o pedido;
4) SF/SUPOM analisa os aspectos orçamentários do pedido;
5) SF/SUTEM analisa os aspectos financeiros do pedido;
6) JOF avalia e dá parecer conclusivo e encaminha para o prefeito;
7) Prefeito autoriza a nomeação de “X” aprovados e devolve para a SME;
8) SME publica a nomeação dos aprovados;
9) Aprovados tem 15 dias corridos para comparecer (pode ser prorrogado por igual período, porém o pedido precisa ser protocolado dentro do prazo inicial;
10) Aprovados comparecem à SME para agendamento do exame médico em SG/COGES;
11) Após expedição do laudo de aptidão médica o(a) aprovado(a) toma posse;
12) O(a) servidor(a) tem prazo de 15 dias para início do exercício (pode ser prorrogado por igual período, mas o pedido precisa ser protocolado dentro do prazo inicial)
Qualquer novidade a respeito deste concurso estarei publicando durante a semana, e também postando vídeos no Youtube.