A denúncia foi feita pelo canal Professores do Estado de São Paulo. Segundo o levantamento, o governo do Estado de São Paulo vem substituindo professores por estagiários nas escolas públicas por meio do PROATI – Programa de Apoio à Tecnologia da Informação, apresentado oficialmente como uma iniciativa de inovação tecnológica na educação.

O programa foi instituído pela Resolução Seduc nº 37, de fevereiro de 2025, e permite que as unidades escolares escolham entre três alternativas para a gestão da tecnologia educacional: a atuação de um professor qualificado, a designação de um agente de organização escolar ou a contratação de estagiários, sendo dois de nível superior, via CIEE, e dois de nível médio, alunos da própria rede estadual.

Na prática, de acordo com relatos de professores e gestores escolares, a opção incentivada pela Secretaria da Educação tem sido a contratação de estagiários, por representar menor custo ao Estado. Os estagiários recebem uma bolsa mensal de R$ 937,59, para uma jornada de 30 horas semanais, valor significativamente inferior ao custo de um professor com formação e experiência na área de tecnologia educacional.

Com isso, profissionais efetivos e temporários, com formação pedagógica e experiência em sala de aula, deixam de atuar no suporte tecnológico das escolas. As funções passam a ser desempenhadas por estudantes universitários em início de formação e por alunos do ensino médio, responsáveis por orientar professores e estudantes no uso de plataformas digitais, organizar equipamentos, acompanhar a manutenção tecnológica e cuidar dos ambientes digitais das unidades escolares.

Especialistas e educadores apontam que o modelo compromete a qualidade do trabalho pedagógico, uma vez que os estagiários não possuem formação pedagógica, não têm vínculo funcional estável e podem ser desligados do programa a qualquer momento, o que gera alta rotatividade e descontinuidade das ações educacionais.

Outro ponto destacado é o impacto sobre professores do Programa de Ensino Integral (PEI). Aqueles que optam por atuar no PROATI perdem a gratificação de dedicação exclusiva, o que resulta em redução salarial. Ao mesmo tempo, o programa amplia a utilização de mão de obra temporária e sem estabilidade, aprofundando a precarização do trabalho docente.

O PROATI se insere em um contexto mais amplo de mudanças na política educacional paulista, que inclui a redução do número de gestores escolares, o fechamento de salas no período noturno, a ampliação do uso de plataformas digitais com problemas recorrentes de conteúdo e funcionamento e a adoção de modelos de gestão inspirados na lógica empresarial de redução de custos.

Dados da APEOESP, com base em estudos do DIEESE, indicam que 42 mil professores da rede estadual foram afastados em 2024 por transtornos mentais e comportamentais, o maior número já registrado. Entidades da categoria associam o aumento do adoecimento docente às condições de trabalho, à sobrecarga e à instabilidade funcional.

Para o canal Professores do Estado de São Paulo, o PROATI representa mais um passo no processo de substituição de profissionais qualificados por mão de obra precarizada, sob o discurso de modernização tecnológica. A iniciativa, segundo o canal, levanta questionamentos sobre os impactos reais do programa na qualidade da educação pública e nas condições de trabalho dos professores da rede estadual.