A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está dando uma nova oportunidade aos professores categoria O que foram indicados à não permanência. Trata-se de uma segunda chance para que esses docentes voltem a atuar em sala de aula.

A não permanência afasta o professor por um ano da sala de aula, impedindo-o de assumir turmas. No entanto, agora a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abriu uma exceção.

Essa exceção foi estabelecida por meio do Comunicado DIPES de 2026. Basicamente, ela permite o retorno desde que o docente tenha permanecido 40 dias sem contrato ativo e atenda a pelo menos um dos seguintes critérios: estar classificado como remanescente do concurso público docente de 2023; ter participado do Processo Seletivo Simplificado da Vunesp 2026, realizado em 2025; ou ainda ter se inscrito no Banco de Talentos – Cadastro Emergencial de 2026.

Dessa forma, mesmo com a indicação de não permanência, esses professores podem celebrar novo contrato com o Estado de São Paulo.

Segue abaixo o Comunicado DIPES de 2026 para conferência, bem como o print do documento logo abaixo.

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COMUNICADO DIPES – 2026

A Diretoria de Pessoas – DIPES, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, comunica que os docentes que atuaram no ano letivo de 2025 sob contrato por tempo determinado, na categoria “O”, e que tiveram o contrato extinto em decorrência de indicação à não permanência, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, estão aptos à celebração de novo contrato, desde que atendidas às seguintes condições:

tenham cumprido integralmente o período de impedimento legal para nova contratação, qual seja, o período de 40 dias entre a celebração de um contrato e outro, conforme artigo 8º das Disposições Transitórias, da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009; e
estejam classificados na condição de Remanescentes do Concurso Público Docente de 2023; ou tenham participado do Processo Seletivo Simplificado – PSS VUNESP 2026, realizado em 2025; ou realizem inscrição na Plataforma Banco de Talentos – BT – Cadastro Emergencial, destinada à contratação de docentes para atuação temporária na função de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM da Rede Estadual de Ensino, nos termos do Edital nº 001/2026.

Esclarece-se que o atendimento às condições estabelecidas neste Comunicado constitui requisito para a possibilidade de celebração de novo contrato, observadas as demais disposições legais e normativas vigentes, bem como a existência de demanda na unidade escolar.

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